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HISTÓRIA DA MAGISTRATURA: O PRETOR NO DIREITO ROMANO


Autor: BÖTTCHER, CARLOS ALEXANDRE
ISBN: 9788579420481
Categoria: DIREITO
Nº de Páginas: 240
Formato: 17x24-0,398kg




A obra tem como objetivo traçar a História da Magistratura em Roma com o foco no Pretor desde a data tradicional de sua introdução (367 a.C.) até a consolidação dos editos pretorianos com o denominado "Edictum perpetuum" (cerca de 133 d.C.). A sistematização do tema articula-se em três grandes partes (Magistratura/Pretura/A "Iurisdictio" do Pretor), envolvendo as disciplinas de Direito Romano, História do Direito Romano, Direito Público Romano, Direito Processual Civil Romano e Direito Processual Penal Romano. O livro revela-nos uma das facetas da magnitude do Direito Romano: sua notável capacidade de moldar-se tão bem às necessidades econômico-sociais vividas pelos romanos em seu tempo. Protagonista dessa renovação, o Pretor romano criou novos institutos, adaptou os existentes, corrigiu-os, supriu-os, dando origem ao " ius honorarium", um sistema paralelo àquele do "ius civile" tradicional. O exemplo da sabedoria e da criatividade do Pretor romano na renovação do direito por meio dos valores do "bonum et aequum" permanece vivo até nossos dias.



Preço: RR$ 68,00
 
 

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